Absolvição de Roberto Jefferson por ofensas a Cármen Lúcia no TRE/SP

A juíza Eleitoral Débora de Oliveira Ribeiro, da 258ª Zona Eleitoral de São Paulo, proferiu decisão sumária absolvendo o ex-deputado Roberto Jefferson e sua filha, Cristiane

TJ/PR decreta divórcio antecipado para vítima de violência doméstica assistida pela DPE/PR em Ponta Grossa/PR

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR) proferiu, na última segunda-feira, 30/10, a decisão que concede o divórcio antecipado a uma mulher

Decisão judicial anula contrato de direito de imagem e reconhece natureza salarial

O juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda, titular da 4ª vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, anulou contrato de direito de imagem entre atleta de futebol

STF determina indenização estatal por suicídio de preso em delegacia do Paraná

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual concluída em 23 de outubro, que o Estado do Paraná é responsável pelo pagamento

Fronteira entre Gaza e Egito é fechada, impedindo a saída de Brasileiros

O Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, oficializou hoje (10/11) o encerramento da fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito, resultando na retenção de

Delegação do MPPI visita gabinete de gerenciamento de crise do MPBA durante congresso nacional

A coordenadora do Gabinete de Gestão de Crises nos Sistemas de Segurança Pública e Prisional, promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, acompanhada de outras representantes

Realização da 2ª edição do projeto “Cuidando do cuidador” – Abordagem sobre neurociências do cotidiano

Nesta sexta-feira (10/11), está programada a realização da segunda edição do projeto “Cuidando do Cuidador” às 15h, com transmissão ao vivo pela plataforma Teams. O evento,

Disponibiliza manual de instruções para aprimoramentos no Sistema PJe

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) tornou acessível, por meio de sua página na Internet, o Manual de Utilização referente à extensão denominada PJe+R. Esta