CCJ da Alepi aprova moção de apoio a criminalização do porte de drogas

A proposição é de autoria do deputado estadual Henrique Pires (MDB) e segue para ser votada em Plenário

Comissão reguladora atualiza cronograma para o teste público de segurança da urna (TPS) 2024

A Comissão Reguladora do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023, por meio do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), comunicou

Ministro Zanin solicita adiamento de julgamento sobre correção dos saldos no FGTS no STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu o adiamento do julgamento referente à aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das

Eleição no TJ/SP define presidente e outros cargos para o Biênio 2024/2025

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito presidente do TJ/SP para o biênio 2024/2025 em primeiro turno, obtendo 199 votos, superando o concorrente desembargador Guilherme

Ministério Público Eleitoral busca suspensão de registro de dez partidos em Goiás por falta de prestação de contas

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) propôs uma representação buscando a suspensão da anotação de dez órgãos partidários em Goiás devido à ausência de prestação de

Promotora de Justiça do MPPI apresenta tese sobre aplicação da LGPD a notícias no congresso nacional do MP

A promotora de Justiça Cláudia Seabra, que ocupa a função de chefe de gabinete do procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí (MPPI), apresentou, na manhã

Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) publica novo código de normas atualizado

A Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI) lançou o seu novo Código de Normas, durante a solenidade em homenagem ao Dia do Servidor do 1º

Central de Processos Eletrônicos cível da corregedoria geral da justiça do Piauí registra 26.308 movimentações e 980 baixas processuais em outubro de 2023

A Central de Processos Eletrônicos-CPE Cível, subordinada à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí (CGJ-PI), efetuou um total de 26.308 movimentações processuais, bem como 980 baixas