Tribunal de justiça de São Paulo mantém multa à petrobras por vazamento de óleo

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que indeferiu o embargo de execução

STF homologa acordo para retomada do concurso da PMERJ sem cotas para mulheres

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou, nesta quinta-feira, 16, o acordo que permite a continuidade do concurso da Polícia Militar do Rio

Casas Bahia condenada a indenizar cliente em R$ 20 Mil por acusação de furto de celular

O Juiz de Direito Carlos Eduardo Batista dos Santos, da 2ª Vara Cível de Brasília/DF, proferiu sentença condenando as Casas Bahia ao pagamento de indenização por

Carrefour condenado a indenizar funcionária após denúncia de racismo

A rede Carrefour foi condenada a indenizar uma funcionária demitida após denunciar ofensas raciais e xenofóbicas de uma colega de trabalho. A decisão foi proferida pela

STF delibera sobre retroatividade dos acordos de não persecução penal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (17/11), a análise acerca da possibilidade de retroatividade do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O julgamento ocorre

CNJ inicia processo administrativo disciplinar para investigar juiz que acusou Lula de relativizar furto de celular

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deliberou, de forma unânime, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para examinar a conduta do juiz do Tribunal de

Açougueira discriminada receberá indenização de R$ 10 Mil por insultos machistas no trabalho

Uma ex-colaboradora de um supermercado em Curitiba/PR será indenizada em R$ 10 mil por ter sido vítima de discriminação de gênero por parte de colegas homens

Advogados cobram prestação de contas da OAB-PI

A demanda por transparência não é inédita, visto que, durante o atual mandato, a OAB-PI não divulgou nenhum balanço financeiro ou qualquer informação elucidativa sobre a