MPPI Conquista 11 Prêmios em Evento Nacional do Ministério Público em Brasília

Representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) foram laureados com onze prêmios durante a cerimônia de entrega de troféus e certificados do Banco de

Decisão do Tribunal do Júri de Teresina condena réus por homicídio qualificado

Na esteira da atuação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por intermédio da 13ª Promotoria do Júri, a 2ª Vara do Tribunal do Júri

Coordenadora do Caocrim Participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP)

A promotora de Justiça Lenara Porto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias Criminais (Caocrim), participou, na última terça-feira (28/11), em Brasília, da

STF confirma multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal. Os recursos

Lei estadual proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos na Bahia

Pessoas condenadas por crimes de racismo na Bahia estão proibidas de assumir cargos públicos no estado, conforme determinado pela lei estadual 14.631/23, publicada no Diário Oficial

Decisão do TRF1 reconhece ausência de compensação de horas nos dias de jogos do Brasil na copa de 2014

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado da Bahia (SINTSEF) de não

PG realiza debates sobre direitos de crianças e adolescentes diante do avanço tecnológico

Na busca por compreender e abordar os desafios enfrentados pelos grupos geracionais, destaca-se a Geração Alfa, composta por indivíduos nascidos a partir de 2010, projetada para

TRT-2 determina indenização à família de trabalhador vítima de silicose

A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, sob a jurisdição do juiz do Trabalho Diego Taglietti Sales, condenou uma empresa de fundição a indenizar a viúva