Coordenadora do Caocrim Participa da IV Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP)

A promotora de Justiça Lenara Porto, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias Criminais (Caocrim), participou, na última terça-feira (28/11), em Brasília, da

STF confirma multa de R$ 20 mil a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, dois recursos apresentados pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro e pelo Partido Liberal. Os recursos

Lei estadual proíbe condenados por racismo de assumir cargos públicos na Bahia

Pessoas condenadas por crimes de racismo na Bahia estão proibidas de assumir cargos públicos no estado, conforme determinado pela lei estadual 14.631/23, publicada no Diário Oficial

Decisão do TRF1 reconhece ausência de compensação de horas nos dias de jogos do Brasil na copa de 2014

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PG realiza debates sobre direitos de crianças e adolescentes diante do avanço tecnológico

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TRT-2 determina indenização à família de trabalhador vítima de silicose

A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, sob a jurisdição do juiz do Trabalho Diego Taglietti Sales, condenou uma empresa de fundição a indenizar a viúva

Técnica de enfermagem obtém reconhecimento judicial para insalubridade em ambulância

A Justiça do Trabalho, por meio da decisão proferida pelo magistrado Bruno Occhi, confirmou o direito da técnica de enfermagem ao adicional de insalubridade em grau

Declínio no número de filiados partidários, nota-se especialmente entre jovens e mulheres, conforme dados do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, apesar do aumento na participação de jovens nas eleições entre 2018 e 2022, apenas 1% dos eleitores jovens até