Imunidade Internacional: O Debate Jurídico sobre a Visita de Putin ao Brasil

O governo brasileiro elaborou um parecer jurídico detalhado, visando a visita do presidente russo Vladimir Putin para a cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Promotora de justiça do MPPI se capacita sobre ICMS ecológico em evento da OAB-PI

A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Áurea Madruga, participou

Uma mulher receberá uma indenização devido ao atraso de sete anos em seu tratamento odontológico

Foto: Reprodução. A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a decisão que condenou uma empresa que oferece serviços odontológicos ao pagamento de

Martinelli Advogados Assessorou Aquisição da SecuriCenter pela Positivo

Foto: Reprodução. Após a aprovação do órgão antitruste e a celebração dos contratos, na segunda-feira (31/07), concretizou-se a compra da SecuriCenter, uma das principais distribuidoras de

Putin, procurado pelo TPI por sequestro de crianças, diz que quer evitar guerra de extermínio

Putin justificou a intervenção na Ucrânia como resposta à "guerra de extermínio" do Ocidente, enfatizando a defesa da cultura e do futuro. Deu apoio ao Brics

Brasil Critica Argentina por Cobrança de Pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná

O Brasil critica a Argentina por impor pedágio na Hidrovia Paraguai-Paraná, alegando que isso viola a liberdade de navegação acordada entre os países compartilhantes. Outros vizinhos

Diferenças entre o estado de exceção do Equador e do Brasil

O estado de exceção é uma medida excepcional que pode ser decretada pelo presidente de um país em caso de grave crise. Esse instrumento permite que

O crime de “Ecocídio” nem existe formalmente e a Rússia já é pioneira no cometimento

A Ucrânia sofre com a devastação causada pela guerra ecológica da Rússia. Rios, florestas e campos poluídos, barragem destruída e risco nuclear em Zaporizhzhia ameaçam a