MPT obtém liminar contra a Associação Terras Alphaville por alegações de assédio moral

O procurador do Trabalho Marcos Duanne Barbosa, responsável pelo caso, esclareceu que a representação foi instaurada devido a relatos de assédio moral e sexual no ambiente

O retorno do imposto sindical e suas implicações práticas

O STF está revisou os Embargos de Declaração apresentados pelo Sindicato de Metalúrgicos da Grande Curitiba contra um julgamento de 2018 sobre o tema

Justiça do Trabalho condena Rappi a contratar todos os entregadores como CLT

TRT2 também condenou empresa a pagar indenização de 1% do faturamento em 2022 por lesão coletiva a direitos trabalhistas.

A segurança jurídica e o controle de convencionalidade da reforma trabalhista

Este trabalho aborda a aplicação do Controle de Convencionalidade diante de antinomias resultantes da atualização da Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei nº 13.467/2017, que