direito do trabalho

TRT-22 participa de debate relevante em Seminário de Direito do Trabalho no Ceará

O evento reuniu cerca de 250 participantes, entre magistrados, servidores, advogados, estudantes e demais interessados, para discutir temas relevantes e atuais do direito do trabalho.

Piauí registra cinco novas inclusões na lista suja do trabalho escravo e já soma 31 empregadores

Segundo os dados do MTE, 52 pessoas foram resgatadas em ações de fiscalização. O quinto caso diz respeito a um episódio de trabalho doméstico degradante

TRT-22 abre portas para futuros juristas e aproxima teoria da prática

A visita contribui para que os alunos compreendam o funcionamento do tribunal e os estimula a buscar oportunidades no direito do trabalho.

Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe semana de trabalho de quatro dias

A PEC 8/25 propõe a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias, com jornada de até 8 horas diárias e 36 horas semanais, eliminando

STF anula decisão do TRT e reafirma validade da terceirização em atividades-fim

O STF já havia firmado essa posição na ADPF 324, e a decisão do TRT-9 estaria em desacordo com esse entendimento.

Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher relatório de igualdade salarial

A legislação determina que, até 31 de março, todas as empresas devem divulgar em seus sites o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios.

TST consolida 21 teses jurídicas vinculantes e reforça segurança jurídica

A fixação dessas teses fortalece o direito do trabalho ao garantir critérios mais claros para empregadores e empregados, reduzindo litígios desnecessários.