direito do trabalho

TRT-22 abre portas para futuros juristas e aproxima teoria da prática

A visita contribui para que os alunos compreendam o funcionamento do tribunal e os estimula a buscar oportunidades no direito do trabalho.

Câmara dos Deputados analisa PEC que propõe semana de trabalho de quatro dias

A PEC 8/25 propõe a adoção de uma semana de trabalho de quatro dias, com jornada de até 8 horas diárias e 36 horas semanais, eliminando

STF anula decisão do TRT e reafirma validade da terceirização em atividades-fim

O STF já havia firmado essa posição na ADPF 324, e a decisão do TRT-9 estaria em desacordo com esse entendimento.

Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher relatório de igualdade salarial

A legislação determina que, até 31 de março, todas as empresas devem divulgar em seus sites o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios.

TST consolida 21 teses jurídicas vinculantes e reforça segurança jurídica

A fixação dessas teses fortalece o direito do trabalho ao garantir critérios mais claros para empregadores e empregados, reduzindo litígios desnecessários.

DR. CARLOS MÁRCIO TEM TESE CONFIRMADA PELO STF NO CASO SINTETRO VS. STUT

O STF anulou decisão do TRT22R que dispensava o SINTETRO de informar ao sindicato patronal quais dos dirigentes possuem estabilidade no emprego.

MPT obtém liminar contra a Associação Terras Alphaville por alegações de assédio moral

O procurador do Trabalho Marcos Duanne Barbosa, responsável pelo caso, esclareceu que a representação foi instaurada devido a relatos de assédio moral e sexual no ambiente