Pesquisa do CGI.br revela acesso de 95% de crianças e adolescentes à internet em 2023

O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) divulgou, nesta quarta-feira (25), os resultados da pesquisa TIC Kids Online Brasil, que retratam o cenário de acesso

STJ entende que menor sob guarda tem os mesmos direitos, em plano de saúde, que o filho natural

A Terceira Turma do STJ reafirmou a equiparação de menores sob guarda judicial a filhos naturais em planos de saúde, fortalecendo a obrigatoriedade das operadoras em