Campanha “Piauí Livre dos Maus-Tratos” será concretizada com evento no Parque da Cidadania

O evento desta sexta visa não apenas alertar a sociedade para a importância da proteção animal, mas também incentivar a denúncia e promover um ambiente de

Reforma do Código Civil reforça autonomia dos cônjuges e altera regras patrimoniais e familiares

Entre as mudanças celebradas está a possibilidade de alteração extrajudicial do regime de bens, sem necessidade de intervenção do Ministério Público ou homologação judicial.

Após caso Larissa Manoela, Câmara avança com projetos para proteger patrimônio de menores

Já o segundo projeto, o PL 1.222/2024, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, propõe um aumento de um terço na pena do crime

Justiça anula contrato vitalício assinado por pais de Larissa Manoela com gravadora

Para ele, a vontade de romper o contrato decorreu de uma decisão legítima da artista, sem vínculo com eventual inadimplemento.

Panorama das áreas do direito e destaque para direito trabalhista 

A escolha da especialização no Direito é um ponto crucial para aqueles que buscam atuar profissionalmente nesse campo. A diversidade de opções, embora flexível, exige uma