Após caso Larissa Manoela, Câmara avança com projetos para proteger patrimônio de menores

Já o segundo projeto, o PL 1.222/2024, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, propõe um aumento de um terço na pena do crime

Justiça anula contrato vitalício assinado por pais de Larissa Manoela com gravadora

Para ele, a vontade de romper o contrato decorreu de uma decisão legítima da artista, sem vínculo com eventual inadimplemento.

Panorama das áreas do direito e destaque para direito trabalhista 

A escolha da especialização no Direito é um ponto crucial para aqueles que buscam atuar profissionalmente nesse campo. A diversidade de opções, embora flexível, exige uma