Justiça determina que estado e município forneçam medicamento para paciente com epilepsia

O relator enfatizou que não cabe ao Judiciário avaliar a eficácia dos medicamentos prescritos ou sugerir alternativas, pois essa responsabilidade é exclusiva dos médicos.

MPPI realiza audiência extrajudicial para discutir demanda reprimida de cirurgias de retina no HGV

O procedimento foi motivado pela constatação de que há, atualmente, 598 pacientes de Teresina e 463 do interior aguardando por esse tipo de cirurgia, sendo que

Cirurgia de fenda palatina agora é direito garantido pelo SUS

Em casos diagnosticados durante o pré-natal ou logo após o nascimento, os recém-nascidos deverão ser encaminhados com prioridade a centros especializados para iniciar o acompanhamento clínico