Defensoria Pública do Piauí abre seleção para estágio de pós-graduação em direito com bolsa de R$ 1.800

A classificação no teste seletivo não garante a convocação imediata, que ocorrerá de acordo com a ordem de classificação e a disponibilidade de vagas.

Hospital e município são condenados por amputação de dedo de bebê recém-nascido

A condenação estabelece um precedente para a proteção dos direitos dos pacientes e a busca por justiça em situações de negligência e falha na prestação de

Gol é condenada por expor passageiras após tumulto em voo

O juiz destacou que não há obrigação legal de abrir mão do lugar e que a empresa deveria ter evitado o conflito.

Assassinato de advogada no Piauí reacende debate sobre violência e segurança da classe

O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, ressaltou que a OAB tem trabalhado para endurecer as leis e mobilizar os Três Poderes na criação de mecanismos de

Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta do Instagram hackeada

Ao analisar o recurso, o desembargador Luis Carlos de Barros destacou que o acesso indevido a dados privados caracteriza violação à privacidade, gerando dano moral.

Projeto Humanizar promove justiça restaurativa na formação de acadêmicos de direito

Em 2025, o projeto teve sua abertura oficial com uma palestra apresentando o calendário de atividades.

IPVA zero: descubra se você tem direito à isenção e como solicitar!

Entre os beneficiários, estão taxistas, proprietários de ambulâncias e veículos agrícolas, além de portadores de deficiência, desde que apresentem os documentos exigidos.

Empresas têm até 28 de fevereiro para preencher relatório de igualdade salarial

A legislação determina que, até 31 de março, todas as empresas devem divulgar em seus sites o 3º Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios.