TRF-1: União é obrigada a fornecer insulina e insumos a paciente com diabetes tipo 1

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, rejeitar o recurso apresentado pela União contra a sentença proferida pelo Juízo

Projeto propõe validade indeterminada para laudos de diabetes tipo 1

Na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado Dr. Hélio, representante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), apresentou uma Proposta de Lei Ordinária com