TJ-MA: Homem deverá devolver pix de R$ 1,3 mil recebido por engano

Um homem foi condenado a devolver R$1.316,35, valor referente a uma transferência via PIX que recebeu por engano. A sentença foi proferida pela juíza Maria José

TJ-MT: Casal que adotou irmãos e devolveu menina é condenado em R$ 10 mil

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT) acatou um recurso interposto pelo Ministério Público estadual e condenou um casal residente em Várzea Grande ao pagamento

MP-PI AJUÍZA AÇÃO PARA QUE EX-SECRETÁRIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA E DOIS EMPRESÁRIOS DEVOLVAM MAIS DE R$ 540 MIL AO MUNICÍPIO E AO ESTADO

A 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, vinculada ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), ajuizou uma ação civil pública contra o ex-secretário de

Secretaria da Segurança restitui mais 400 celulares aos donos dos aparelhos

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Operações Integradas (SOI), iniciou a devolução de 400 telefones móveis, provenientes de delitos de