TJ-SC: desembargador derruba proibição de menores em parada LGBTQIA+

O desembargador Helio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), concedeu habeas corpus que suspendeu os efeitos da lei municipal de Chapecó/SC

Carlos Júnior, conselheiro da OAB-PI, se reúne com desembargador do TRF-1

O advogado Carlos Júnior, conselheiro federal da OAB-PI, se encontrou ontem, segunda-feira, 17, em Brasília, com o Desembargador Eduardo Martins do Tribunal Federal da Primeira Região

STF SUSPENDE EDITAL DA OAB-PI E DESTINA NOVA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TJ-PI PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o  Edital nº 1/2024 da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Piauí (OAB-PI), relativo às

Vidal de Freitas, com trabalho reconhecido nacionalmente, é empossado como desembargador do TJ-PI

O magistrado José Vidal de Freitas Filho, laureado com o Prêmio Innovare e reconhecido em todo o país por sua atuação na área de execuções penais,

Desembargadores Acompanham Corregedor-Geral em Visita Técnica à Comarca de Santa Filomena

Na tarde desta terça-feira (21/02), a Comarca de Santa Filomena, situada no extremo sul do Piauí, recebeu uma visita técnica destacada por parte do Corregedor-Geral da

Desembargador Sebastião: Trajetória jurídica e nova responsabilidade como presidente do TRE-PI

O desembargador Sebastião Ribeiro, nascido em Cristino Castro, sul do Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 1958, é filho de José da Silva Martins

Desembargador Arnaldo Boson apresenta livro “Monsenhor Boson: o Missionário da Educação”

O desembargador Arnaldo Boson Paes promoveu o lançamento de sua mais recente obra literária, intitulada “Monsenhor Boson: o Missionário da Educação”, no recinto do Colégio Diocesano.

TJ-PI expandirá programa justo acesso para Monte Alegre, termo judiciário de Gilbués 

O município de Monte Alegre, situado a 756 km de Teresina e termo judiciário da comarca de Gilbués, será o próximo beneficiário da implementação de uma