TRT-24: Casas Bahia deve reintegrar e indenizar funcionária com depressão

A Casas Bahia foi condenada a reintegrar uma funcionária, restabelecer seu plano de saúde e indenizá-la em R$10 mil por danos morais, após a demissão da

TJ-MG: Juiz autoriza adiamento de posse de candidato com depressão e pânico

O juiz de Direito Rogério Santos Araújo Abreu, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte/MG, determinou o adiamento da posse de um candidato aprovado

TJ-SP: Família poderá cultivar 126 plantas de cannabis para tratar depressão

Em decisão pioneira, a 2ª vara Criminal de Indaiatuba/SP, sob a jurisdição da experiente juíza Daniela Faria Romano, concedeu autorização para uma família cultivar até 126

Justiça do Trabalho de São Paulo afasta justa causa de vigilante de 61 anos por faltas devidas a quadro depressivo

A magistrada da 57ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, Luciana Bezerra de Oliveira, anulou a demissão por justa causa de um vigilante de 61 anos,