TJ-RO: Juiz manda faculdade indenizar aluno por demora na emissão de certificado

A 2ª Turma Recursal de Porto Velho/RO reformou a decisão proferida em primeira instância e condenou uma instituição de ensino a indenizar uma estudante em R$5

TJ-SP: Homem que perdeu vaga de trabalho pela demora na emissão de documento será indenizado

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta ao município de Paraguaçu Paulista, determinando o pagamento de

TJDFT: Motorista de aplicativo será indenizado por demora em conserto de veículo

A Associação Brasiliense de Benefícios aos Proprietários de Veículos Automotores foi condenada a indenizar um motorista de aplicativo em decorrência da demora excessiva na reparação de

TJ-DF: Dentista indenizará por levar 8 anos para finalizar tratamento de 14 meses

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu manter a condenação de um dentista ao pagamento de indenização por danos materiais

TST: Demora em aplicação da punição anula justa causa de bancário

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por unanimidade, anular a demissão por justa causa de um bancário

TJDFT: Estudante será indenizada por demora na efetivação de bolsa do ProUni

O 1º Juizado Especial Criminal de Gama/DF determinou a matrícula imediata de uma estudante no curso de enfermagem com bolsa integral do Programa Universidade para Todos

DF indenizará aluno por demora na entrega de diploma de curso superior

O Distrito Federal foi condenado a pagar uma compensação de R$ 1 mil por danos morais a um cidadão, em virtude do atraso na entrega de

Município de São Paulo é condenado a compensar cidadão que perdeu rim  após 2 anos de espera na fila do SUS

A municipalidade de São Paulo foi sentenciada a compensar, em R$ 50 mil por danos extrapatrimoniais, um cidadão que teve comprometida a função renal após aguardar