TRF: Mesmo com laudo contrário, juíza dá benefício à criança com deficiência

Apesar de um laudo médico pericial desfavorável, a Juíza Federal Mariana Camargo Contessa, da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa/RS, concedeu o Benefício de Prestação

LEVANTAMENTO DO TCE-PI APONTA DEFICIÊNCIAS NA GESTÃO DE DRENAGEM EM TERESINA

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), através da Diretoria de Fiscalização de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (DFINFRA), realizou uma análise abrangente da gestão

Após atuação do MP-PI, Justiça determina que concurso da FMS garanta reserva de vagas para pessoas com deficiência

Em decisão proferida pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, foi determinado que o município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS)

TJ/SP aprova diminuição de carga horária para servidores com deficiência

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em sua sessão realizada em 8 de maio, deliberou favoravelmente sobre uma minuta

Empresa de transporte rodoviário é condenada por não disponibilizar plataforma elevatória

A empresa de transporte rodoviário foi condenada a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais a uma passageira com deficiência, cujo direito à

ALEPI APROVA PEC QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES E MILITARES COM FILHOS COM DEFICIÊNCIA

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em sua sessão plenária realizada na terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/2024, apresentada pelo deputado

Fibromialgia recebe reconhecimento jurídico como condição de deficiência

O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, nesta terça-feira (21/11), o Projeto de Lei 162/23, que equipara os direitos e garantias das pessoas com fibromialgia

TST determina indenização a auxiliar negro com deficiência vítima de discriminação por empresa de refrigerantes

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma fábrica de refrigerantes deve indenizar um auxiliar de manutenção em R$ 50 mil por