Em nova decisão judicial, TRT-22 tenta impedir prática de assédio eleitoral em Teresina

A 4ª Vara do Trabalho de Teresina proferiu, nesta sexta-feira, 27 de setembro, mais uma decisão liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do

Decisão judicial estabelece prazos para regularização ambiental em área urbana

No âmbito de um processo judicial, foi proferida uma decisão determinando prazos para a regularização ambiental de uma área urbana. A decisão, emitida pela autoridade competente,

Decisão judicial confirma indenização por agressão em show sertanejo 

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) ratificou a decisão da comarca de Piumhi/MG, que condenou os responsáveis por um show

Ex-marido de Ana Hickmann solicita prisão por descumprimento de ordem judicial 

O ex-cônjuge de Ana Hickmann, Alexandre Correa, interpôs uma petição judicial buscando a detenção da apresentadora sob alegações de alienação parental e violação de decisão judicial.

Decisão judicial determina reinício de tratamento oncológico em caso de medicamento de alto custo

O Juiz de Direito da Vara única da comarca de Itaueira acolheu a solicitação apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) e ordenou que o Estado,

Decisão Judicial: Restaurante deve estar inscrito no cadastur para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da 8ª Turma, proferiu decisão referente à apelação interposta por um restaurante que buscava inclusão no

Decisão Judicial ordena exclusão de perfil falso no instagram sob ameaça de penalidade diária

A juíza Juliana Maria Maccari Gonçalves, da comarca de Nazaré Paulista (SP), deferiu um pedido de antecipação de tutela para obrigar a Meta, empresa responsável pelo

Decisão judicial determina indenização ao pai não informado sobre batizado dos filhos

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) deliberou que a mãe deve indenizar o ex-companheiro em R$