Possibilidade de pedido de danos morais em casos de traição no divórcio 

A questão central ao se divorciar muitas vezes gira em torno da possibilidade de buscar reparação por danos morais quando a causa do divórcio é a

Supermercado é condenado a pagar indenização por abordagem indevida a clientes 

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que um supermercado indenize em R$ 12 mil duas clientes que afirmam terem sido

Avon é condenada a indenizar mulher por negativação indevida 

A Avon foi condenada a indenizar uma mulher em R$ 12 mil por ter incluído indevidamente o nome dela nos órgãos de proteção ao crédito, mesmo

Empresa condenada por coação eleitoral e pagará R$ 100 mil de indenização por danos morais

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região decidiu, em julgamento, que uma empresa será obrigada a indenizar em R$ 100 mil por

Jovem Pan condenada por danos morais a ministro do STF por comentário ofensivo de comentarista

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a emissora Jovem Pan efetue o pagamento de R$ 25 mil ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo