danos morais
Ex-deputado é condenado a pagar R$30 mil por danos morais coletivos devido à publicação de conteúdo racista em rede social
Após a instauração de uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal sentenciou o ex-parlamentar Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por uma
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