Azul sofre grande prejuízo por falha aérea que silenciou Margareth Menezes no Galo

A declaração de contingência emitida pela própria Azul confirmou o substancial atraso, inviabilizando a chegada da artista antes do horário previsto para o início de sua

Ex-deputado recorrerá de condenação por acidente que resultou em amputação de motociclista

Os juros da indenização serão aplicados a partir da citação para danos materiais, e a partir da sentença para danos morais.

Ana Hickmann e ex-marido são condenados por exposição e danos morais a jornalista

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS) manteve, por unanimidade, a condenação da apresentadora Ana Hickmann, de seu ex-marido,

TJ-SC: Uso da placa “vigiado 24 horas por vizinho” não configura dano moral

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve a sentença que negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que alegava

TJ-SP mantém decisão que condena Jean Wyllys a indenizar o MBL por danos morais

TJ-SP mantém condenação de Jean Wyllys a indenizar o MBL por danos morais devido a publicação sugerindo que o movimento seria defensor do nazismo.

Inquérito investiga práticas abusivas praticadas pela 123milhas na venda de passagens aéreas

A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo deu início a um inquérito com o objetivo de investigar possíveis práticas abusivas por parte da empresa

A falta de informação sobre atraso em voos pode gerar dano moral?

4ª Turma do STJ avalia responsabilidade das companhias aéreas por falta de informações em atrasos e cancelamentos de voos, possivelmente implicando compensações por danos morais.