TJ-SC: Uso da placa “vigiado 24 horas por vizinho” não configura dano moral

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve a sentença que negou o pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que alegava

TJ-SP mantém decisão que condena Jean Wyllys a indenizar o MBL por danos morais

TJ-SP mantém condenação de Jean Wyllys a indenizar o MBL por danos morais devido a publicação sugerindo que o movimento seria defensor do nazismo.

Inquérito investiga práticas abusivas praticadas pela 123milhas na venda de passagens aéreas

A Promotoria de Justiça do Consumidor de São Paulo deu início a um inquérito com o objetivo de investigar possíveis práticas abusivas por parte da empresa

A falta de informação sobre atraso em voos pode gerar dano moral?

4ª Turma do STJ avalia responsabilidade das companhias aéreas por falta de informações em atrasos e cancelamentos de voos, possivelmente implicando compensações por danos morais.