SUS irá fornecer remédio de canabidiol à criança com paralisia cerebral

A Justiça Federal de Joinville, em Santa Catarina, emitiu uma decisão ordenando a disponibilização de um medicamento contendo canabidiol para um menino de quatro anos que

TJ-DF: Tutores de cachorro indenizarão criança atacada em condomínio

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) ratificou a sentença que responsabilizou os proprietários de um cão que agrediu uma criança

TJ-SP: Escola é condenada a indenizar pais de criança entregue a terceiros

Em decisão unânime, a 1ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou a sentença da Vara da Fazenda Pública de Araçatuba, determinando que uma escola indenize

ONU defende escolas ilegais (irregulares) para mulheres afegãs proibidas pelo governo

ONU apoia escolas secretas e educação online para meninas afegãs.