TJ-MG: Criança questionada por sumiço de celular será indenizada em R$ 10 mil

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) confirmou a sentença que impôs responsabilidade solidária a um atacadista e uma empresa de

TJDFT: Clínica indenizará por extrair indevidamente dente permanente de criança

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ/DF) condenou uma clínica odontológica a pagar R$ 34.970 em indenização por danos materiais, morais

TJDFT: Unimed deve fornecer remédio de R$ 3 mi a criança com síndrome de Rett

A Unimed Nacional foi condenada a fornecer medicamento de R$ 3 milhões a uma criança diagnosticada com Síndrome de Rett. A decisão, proferida pelo juiz Wagner

MP-PI: Homem é condenado a 40 anos de prisão por homicídio contra uma criança

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio do promotor de Justiça Regis de Moraes Marinho, titular da 15ª Promotoria do Júri e substituto

TJ-SP: Juiz proíbe que criança tome chá de Ayahuasca em cultos com a mãe

Em um caso que aborda a prática religiosa e o bem-estar infantil, o juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara da Família e Sucessões de Jacareí/SP,

1ª turma do STF considera estupro beijo em criança de 12 anos

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão no plenário virtual, manteve a condenação de um réu pelo crime de estupro de vulnerável. O

TRT-5: Mãe de criança com Down tem carga de trabalho reduzida pela metade

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) confirmou, de forma unânime, a decisão que concedeu a uma médica o direito à redução de 50%

TJ-SP: Município é condenado após criança ser esquecida em ônibus escolar

A 5ª turma de apelação de Fazenda Pública do TJ/SP ratificou a decisão judicial que impôs a um município a obrigação de indenizar uma família em