Conselho Pleno da OAB Piauí aprova a criação da Comissão da Advocacia Dativa

Na quinta-feira, 26 de setembro, durante sessão ordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), foi aprovada a criação da Comissão

Alepi: Francisco Limma propõe criação de Câmara de Resolução de Conflitos

O deputado Francisco Limma (PT) apresentou, na última terça-feira (10), um projeto de resolução visando à criação da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos,

MP-PI ajuíza ação civil pública para criação e instalação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Teresina

Na sexta-feira, 6 de setembro de 2024, Dia Estadual da Consciência Negra no Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através da 49ª Promotoria

MPF ARTICULA CRIAÇÃO DA REDE DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA, NO PIAUÍ, COM ÓRGÃOS FEDERAIS DE JUSTIÇA E CONTROLE

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no Piauí (PR/PI), está promovendo a criação de uma rede de coordenação entre órgãos públicos

Alepi: Deputada propõe criação do Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores

A deputada Vanessa Tapety (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei n.º 168/2024, que busca instituir o Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores Sexuais

TJ-PI: PLENO CRIA 13 SÚMULAS  E FAZ REVISÃO DE OUTRAS 

Com o propósito de otimizar os procedimentos administrativos, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou a modificação dos enunciados de treze súmulas do Egrégio Tribunal

TJ-PI aprova criação da Central de Distribuição de Guias de Execução no âmbito do 1º Grau de Teresina

Em sessão plenária administrativa realizada na última segunda-feira, 15 de julho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deliberou e aprovou a criação da

Pleno do TJ-PI aprova criação do Cejusc Saúde

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, na última segunda-feira (15), durante sessão administrativa, a criação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania