STJ analisa legitimidade do uso de critérios objetivos na concessão da gratuidade de justiça

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento, em 14 de dezembro, para deliberar sobre a legitimidade da adoção de critérios objetivos na

Decisão judicial determina reinício de tratamento oncológico em caso de medicamento de alto custo

O Juiz de Direito da Vara única da comarca de Itaueira acolheu a solicitação apresentada pelo Ministério Público do Piauí (MPPI) e ordenou que o Estado,