TJ-PB: Município é condenado por aplicar vacina de covid-19 vencida em homem

O município de Lucena, na Paraíba, foi condenado a pagar R$5 mil em indenização por danos morais devido à administração de uma vacina contra a COVID-19

JUSTIÇA FEDERAL RECEBE DENÚNCIA DO MPF POR FRAUDES NA COMPRA DE MATERIAIS PARA COMBATE À COVID-19 NO PIAUÍ

A Justiça Federal do Piauí acatou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), tornando réus Florentino Neto, ex-secretário estadual de Saúde, Pablo Santos, ex-presidente da

TST: Herdeiros receberão indenização pela morte de varredora de rua em grupo de risco por Covid-19

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o recurso apresentado pela Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda. (Itaurb) contra uma decisão que a condenou