TST: Profissionais de farmácia que aplicavam teste de covid em drogarias têm direito a adicional de insalubridade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, de forma unânime, não examinar recurso interposto pela Raia Drogasil Ltda. em relação à condenação ao

TRT-2 reconhece covid-19 como doença ocupacional e fixa danos morais

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou a sentença que reconheceu a COVID-19 como uma doença ocupacional em um caso

TRT: Negada insalubridade a farmacêutico que teve covid após aplicar testes

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) revogou a condenação imposta a uma rede de farmácias, que havia sido condenada ao

TRT: Ex-bancária que apresentou exames de gravidez e covid falsos tem justa causa mantida

A juíza do Trabalho substituta Renata Prado de Oliveira, da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, manteve a decisão de justa causa para uma ex-funcionária

TRT reconhece morte por Covid-19 de eletricista como acidente de trabalho

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por unanimidade, que um hospital deve compensar a família de um eletricista que

Decisão judicial autoriza abatimento em dívida do Fies para médica que atuou durante a pandemia 

A médica que desempenhou suas funções durante a pandemia da COVID-19 terá seu saldo devedor do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) reduzido, conforme decisão proferida pelo

Alepi concede título de cidadania a fisioterapeutas por destacada atuação na pandemia

A Assembleia Legislativa do Piauí promoveu, na manhã da última segunda-feira (11/12), uma sessão especial para a concessão do título de cidadania piauiense a três fisioterapeutas

Companhias aéreas condenadas a indenizar passageiros por testes de Covid fora do padrão

A 38ª Vara Cível de São Paulo/SP determinou que companhias aéreas indenizem passageiros em R$ 16 mil por danos morais, em decorrência de terem sido barrados