TRT: Empresa e trabalhador PcD são condenados por má-fé por burlar cotas

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou, por unanimidade, a decisão de primeira instância que considerou improcedentes os pedidos de

Alepi: Plenário aprova cotas para pessoas com deficiência em contratos de terceirização

O projeto de lei nº 152/24, que estabelece a destinação de vagas para pessoas com deficiência e menores aprendizes em contratos com a administração estadual direta

Alepi: Franzé quer cotas para pessoas com deficiência na contratação de terceirizados

Na última segunda-feira, 5 de agosto, o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, deputado Franzé Silva (PT), apresentou o Projeto de Lei nº 152/24. A proposta

TRE-PI: Jurisprudência da Justiça Eleitoral é fortalecida no combate à fraude na cota de gênero em pleitos eleitorais

Nos preparativos para as Eleições Municipais de 2024, a Justiça Eleitoral reitera sua postura firme contra a fraude à cota de gênero, consolidando sua jurisprudência sobre

TSE: PV deverá destinar mais de r$ 5,6 milhões a candidaturas femininas e negras nas eleições de 2024

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu decisão sobre a prestação de contas eleitorais do Partido Verde (PV), referente ao pleito de 2020.

Ives Gandra argumenta contra resolução do CNJ que cria cotas para magistradas nos tribunais.

Advogado questiona constitucionalidade de resolução do CNJ que estabelece ação afirmativa de gênero para acesso de magistradas aos tribunais de 2º grau, argumentando que critério de