STJ: Consumidor pode ser notificado por meio eletrônico sobre negativação

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na terça-feira, 17 de setembro, que a notificação de consumidores por meio eletrônico—como e-mail, SMS ou

TJ-PB: Banco indenizará consumidor por cobrança de R$ 10 mil de seguro não contratado

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) proferiu decisão condenando um banco ao pagamento de indenização por danos morais no montante de

MP-PI: Promotores de Justiça especializados em defesa do consumidor participam de reunião sobre prevenção e represssão ao exercício irregular da medicina

Na manhã de quinta-feira (12), o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, coordenador do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI), e a promotora de Justiça

Comissão da OAB-PI realiza mutirão de atendimento gratuito ao consumidor em Teresina

Em comemoração ao Dia da Promulgação do Código de Defesa do Consumidor, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI iniciou uma semana de

MP-PI: PROCON INSTAURA PROCEDIMENTO CONTRA EQUATORIAL SOBRE COBRANÇAS ABUSIVAS E INDEVIDAS REFERENTES À TAXAÇÃO DE ENERGIA SOLAR

Na última quinta-feira, 8 de agosto, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Piauí (Procon/MP-PI) instaurou procedimento administrativo contra a empresa

STJ anula cláusula que responsabiliza consumidor por equipamento de TV

Por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a nulidade de cláusulas contratuais da Claro que atribuíam aos consumidores a

TJ-CE: Apple restituirá consumidor por venda de iPhone sem carregador

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/CE) ratificou, por decisão unânime, a condenação da Apple Computer Brasil por prática de venda casada relacionada à comercialização do

STJ determina que o consumidor deve ser informado sobre bisfenol A em produtos

O magistrado Herman Benjamin, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), emitiu uma ordem direcionada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que seja estabelecida