Eleições OAB: Comissão Eleitoral Nacional da OAB esclarece consultas sobre campanha eleitoral e votação online

Com as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o triênio 2025-2027 previstas para novembro deste ano, a Comissão Nacional Eleitoral da OAB respondeu

TJ-PI: Juiz atende pedido da FMS e determina que Governo do Estado restabeleça agendamentos de consultas no Piauí

O juiz Lirton Nogueira, titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu tutela antecipada em favor da Fundação Municipal de

Ação do MP-PI resulta em determinação judicial para que FMS regularize consultas de ortopedia em Teresina

Após uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), através da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, a 1ª Vara dos Feitos da

Após ação do MPPI, Justiça determina regularização de demanda reprimida em consultas e exames de reumatologia em Teresina

Após a atuação do Ministério Público do Piauí (MP-PI), a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) elabore