Eleições OAB: Consulta à Comissão Eleitoral da OAB esclarece sobre o uso de propaganda eleitoral em veículos

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Comissão Nacional Eleitoral responde a consulta sobre novas subseções e domicílio eleitoral para as eleições da OAB

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Em resposta a uma consulta, a  Comissão Nacional Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou recentemente uma série de enunciados, com base no Provimento

TSE não conhece de duas consultas sobre inelegibilidade feitas por parlamentares

Em uma sessão administrativa ocorrida na última quinta-feira (13), os membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por unanimidade, não prosseguir com duas consultas apresentadas por

TSE responde à consulta sobre formação de federação e justa causa para desfiliação

Em uma decisão majoritária, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu à consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), concluindo que a mera formação de