MP-PI promove audiência para debater a construção de fluxos de atendimento em serviços de acolhimento institucional de média e alta complexidade do Suas

Na quarta-feira, 18 de setembro, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, incumbida de supervisionar as políticas de acolhimento institucional na capital, realizou uma audiência extrajudicial

MP-PI ingressa com Ação Civil Pública para reparação de danos ambientais causados por construção de Parque Solar em São Gonçalo do Gurgueia

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por intermédio da Promotoria de Justiça de Gilbués, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas

TRF: Caixa indenizará famílias por construção que ampliou efeitos de enchente

A Caixa Econômica Federal e o município de Alegrete/RS foram condenados a indenizar em R$ 40 mil duas famílias por danos morais, em decorrência de inundações

MP-PI promove audiência pública sobre construção de fluxo da assistência social de Teresina

Na última quinta-feira, 1º de agosto, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij) promoveu uma audiência pública com os representantes da

STF: Maioria suspende norma que autoriza empreendimentos em cavernas

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para referendar a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que suspendeu a permissão para a construção de empreendimentos em