Promotor de Justiça é acusado de importunação sexual e lesão corporal; MPCE inicia investigação

Um boletim de ocorrência foi formalizado na madrugada deste domingo (21/01) contra Aureliano Rebouças Júnior, promotor de Justiça vinculado ao Ministério Público do Ceará, sob a

Ronnie Lessa, acusado de assassinato de Marielle Franco, celebra acordo de colaboração com a PF

Ronnie Lessa, ex-policial militar acusado de ser o responsável pelo homicídio da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, formalizou um acordo de colaboração premiada

Empresa condenada a indenizar mulher por atraso de ônibus que a impediu de realizar concurso militar

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da 1ª Vara Cível de Três Corações/MG, condenando uma viação a indenizar uma

Receita Federal amplia compartilhamento de provas de lavagem de dinheiro com MPF e PF

A partir de 1º de fevereiro, auditores federais poderão disponibilizar ao Ministério Público Federal (MPF) ou à Polícia Federal (PF) informações detalhadas sobre indícios de lavagem

Ação Judicial extinta devido a demandas predatórias em nome de autora falecida

O Juiz de Direito Marco Aurélio Plazzi Palis, titular do 1º Juizado Especial Cível de Manacapuru/AM, proferiu decisão extinguindo uma ação judicial após constatar práticas de

Decisão judicial proíbe condômina investigada de se aproximar da síndica idosa

O Juiz de Direito Sergio Castresi de Souza Castro, da Vara do Juizado Especial Criminal de Praia Grande/SP, proibiu a condômina acusada de ameaçar e agredir

Uber é condenada a indenizar passageiro vítima de assalto em comunidade perigosa

O passageiro que foi alvo de assalto durante uma viagem solicitada pelo aplicativo Uber será indenizado, de acordo com a decisão proferida pelo juiz leigo Raphael

Ministro do STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais em decisão liminar

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para garantir a permissão de cultivo de plantas de