Aprovada na Alepi a Política Estadual da Agricultura Familiar e Reforma Agrária

A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou, por meio das Comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social, e posteriormente em

Projeto de Lei propõe prioridade de matrícula para órfãos em escolas estaduais integrais no Piauí

O deputado Aldo Gil, do Partido Progressista (PP), apresentou o Projeto de Lei 367/23 na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), visando conceder prioridade de matrícula a

Decisão Judicial confirma indenização à cliente por condições precárias em aluguel do Airbnb

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, de forma unânime, ratificou a decisão que condenou a Airbnb a indenizar uma cliente que alugou

Multipropriedade: Juiz rescinde contrato por atraso na entrega de imóvel

Devido ao atraso em obras, mulher terá rescindido contrato de compra e venda de cota de multripropriedade do ramo hoteleiro. A decisão foi proferida pelo juiz de Direito Alexandre

Ministro do STJ decide manter ação penal contra ex-vereador Gabriel Monteiro

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, em exercício da presidência, recusou liminar em habeas corpus solicitada pela defesa do ex-vereador do

TST rejeita pedido de indenização a vigilante de carro forte por restrição ao banheiro

A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indeferiu o pleito de indenização apresentado por um vigilante de carro forte, que alegava que a empresa

Uber é condenada a indenizar passageira por conduta inadequada de motorista

A empresa Uber foi obrigada a indenizar uma passageira devido aos inconvenientes causados pela má conduta de um de seus motoristas. Embora a empresa tenha alegado

Farmácia condenada a pagar insalubridade a empregada que realizava testes de covid-19

A Drogaria São Paulo foi condenada pela 6ª turma do TRT da 2ª região a indenizar uma farmacêutica que aplicava injeções e testes de covid-19, mantendo