Destaques do encerramento do IX encontro do consepre: Tribunais, reforma tributária e tecnologia jurídica

O IX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi concluído na última sexta-feira (27/01) em Foz do Iguaçu (PR), culminando

MPPI conduz audiência pública sobre demarcação de terras em assentamento de batalha

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Batalha, promoveu uma audiência pública na segunda-feira (29/01) no auditório da Câmara

Tribunais brasileiros implementarão procedimento de heteroidentificação a partir de abril/24

A partir de abril deste ano, os Tribunais brasileiros estarão sujeitos às orientações estabelecidas na Resolução 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao conduzir os

Início da correição ordinária na seção judiciária do Acre

A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) iniciou, no dia 29 de janeiro, os trabalhos correicionais na Seção Judiciária Acre (SJAC), com o

Abertura do ano judiciário 2024 pelo STF ocorrerá na quinta-feira (1º)

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, às 14h (horário de Brasília/DF), a abertura do Ano Judiciário 2024 no dia 1º de fevereiro. A cerimônia contará com

“Projeto ‘OAB nas comarcas’ chega à 16ª comarca no Piauí para discussões sobre demandas jurídicas”

A Comarca de União, no Piauí, foi a 16ª a receber a iniciativa “OAB nas Comarcas”. O Presidente da Seccional piauiense, Celso Barros, e membros da

Decisão Judicial: Corretor sem aproximação útil não tem direito a comissão de venda

A juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara cível de São Paulo/SP, proferiu decisão desfavorável a um corretor de imóveis que alegava ter direito

Decisões da 2ª comissão disciplinar do STJD sobre caso de manipulação de resultados

Na 2ª comissão disciplinar do STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, foram deliberadas as sanções referentes ao envolvimento de atletas em um esquema