Vereador e ex-vereadora condenados a indenizar advogada por ofensas na internet

O juiz de Direito Sergio Castresi de Souza Castro, da 3ª vara Cível de Praia Grande/SP, proferiu decisão condenando um vereador e uma ex-vereadora da cidade

Decisão judicial determina partilha de bens em união estável com construção em terreno terceiro

O juiz de Direito Daniel Rodrigues Thomazelli, da vara única de Bastos/SP, proferiu decisão reconhecendo o direito de uma mulher, que, em união estável de 2013

Decisão judicial estabelece prazos para regularização ambiental em área urbana

No âmbito de um processo judicial, foi proferida uma decisão determinando prazos para a regularização ambiental de uma área urbana. A decisão, emitida pela autoridade competente,

Projeto de lei visa regulamentar prescrição de medicamentos e exames por enfermeiros

A Câmara dos Deputados encontra-se em processo de tramitação do Projeto de Lei 3949/23, que busca regular a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames

Cliente lesionado em academia receberá indenização por danos materiais e morais

O 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho proferiu decisão condenatória em desfavor da Academia Concept LTDA-ME, determinando a obrigação de indenizar um cliente que

TRE-PI confirma desaprovação de contas do PP pela 18ª zona eleitoral de Valença do Piauí

Em sessão judiciária ordinária por videoconferência ocorrida na tarde da última sexta-feira (26/01), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), de forma unânime e em concordância

TJSC confirma regressão de regime para preso envolvido em troca de mensagens ilícitas por celular

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão proferida pelo juízo da Vara de Execuções Penais da comarca de

Casal de advogados com 45 anos de atuação recebe homenagem da OAB-PI

Na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Piauí (OAB-PI), realizou-se uma cerimônia para homenagear o casal de Advogados, Anésio Aguiar e Elizabeth Aguiar, pelos