22 de novembro de 2024 / Ano 14
EDITOR CHEFE
DIRETOR DE CONTEÚDO
A decisão da Justiça do Trabalho da 2ª Região reafirmou a justa causa aplicada a um trabalhador que infringiu normas ao conduzir um veículo locado pela
O Ministro Gilmar Mendes encaminhou para análise do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) um caso que pode influenciar os limites do foro privilegiado para deputados
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, referendou a instauração de um processo administrativo disciplinar (PAD) visando investigar a conduta de uma
O Projeto de Lei 523/24 propõe a proibição do agressor, em situações de violência doméstica e familiar, de solicitar pensão alimentícia à vítima. Em fase de
O juiz de Direito Paulo Roberto Correa, da 8ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, proferiu sentença determinando que uma empresa de ônibus indenize a família
O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), Gildásio Guedes, recebeu em audiência o Diretor Geral da Escola de Gestão e Controle (EGC) do Tribunal de
Nesta sexta-feira (15/03), celebra-se o Dia do Consumidor, momento que ressalta a relevância de relações comerciais seguras para assegurar a proteção e satisfação tanto dos compradores
O Deputado Dr. Thales Coelho (PP) submeteu à apreciação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que propõe uma bonificação de 10% na
© 2023 | BrJus - Todos os direitos reservados