STJ nega habeas corpus e mantém prisão de suspeito de envolvimento com terrorismo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus solicitado para a revogação da prisão preventiva

STJ revoga liminar e garante intervenção estatal na Piauí Conectado

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí obteve, no dia 31 de janeiro, decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que invalida a liminar que impactava

JECC de Altos distribui recursos de pena pecuniária a projetos sociais conforme editais vigentes

Na manhã da última quarta-feira (31/01), a juíza Carmen Maria Paiva Ferraz Soares, titular do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Comarca de Altos, procedeu

Operação Monopolium: TCE Piauí e polícia federal juntos contra desvio de recursos públicos

A Polícia Federal conduziu, nesta quinta-feira (01/02), a Operação Monopolium, visando enfrentar o desvio de recursos públicos federais destinados às secretarias municipais de educação de Barras/PI,

2ª Vara da comarca de Campo Maior emite alvarás superiores a R$ 2 milhões em janeiro

A 2ª Vara da Comarca de Campo Maior expediu, no mês de janeiro do corrente ano, um total de 201 alvarás, atingindo a quantia de R$

Justiça determina nomeação de candidato do cadastro de reserva para professor universitário

Na data de 4 de dezembro de 2023, a Juíza Rafaela Mattioli Somma Leonardi, do 15º Juizado da Fazenda Pública de Curitiba-PR, proferiu uma decisão de

Juiz poderá firmar TAC como alternativa a processo disciplinar, propõe CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em fase de recebimento de propostas dos tribunais para regulamentar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) como opção

Professor Universitário condenado por injúria racial ao recusar café oferecido por aluna negra

O professor universitário envolvido em episódio de injúria racial, ao recusar oferta de café por uma aluna negra, foi condenado pela 9ª Vara Criminal da Barra