STF Publica Acórdão sobre Responsabilização da Imprensa por Entrevista

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, em 8 de março, o acórdão referente ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.075.412, no qual definiu as circunstâncias excepcionais

Decisão judicial determina pagamento retroativo de pensão pelo INSS após reconhecimento de paternidade

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Comissão da OAB-PI apresenta demandas e solicita melhorias à advocacia na Secretaria Unificada de Família

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, reuniram-se com a coordenação da Secretaria Unificada de Família para discutir a prestação de serviços da instituição

Ator de “Round 6”, Oh Yeong-su, Condenado por Assédio Sexual

Oh Yeong-su, de 79 anos, conhecido por interpretar o jogador 001 na série “Round 6”, da Netflix, foi condenado a oito meses de prisão por assédio

DF Condenado a Indenizar Mulher por Inscrição Indevida em Dívida Ativa

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (DF) ratificou a sentença que impôs ao DF a obrigação de indenizar uma mulher devido à

STF declara inconstitucional norma municipal sobre taxa de guia de IPTU

A Suprema Corte do Brasil, em sua maioria, decidiu invalidar os dispositivos de uma lei municipal que impõem taxas para a emissão de guias de pagamento

Dia do Consumidor: Conhecimento dos Direitos Assegurados por Lei

História: O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado em 15 de março, representa uma das datas mais significativas para o comércio varejista brasileiro anualmente. Este

Programa Justo Acesso do TJ-PI é Destaque em Encontro Nacional de Presidentes dos Tribunais

Entre os dias 13 e 16 de março, ocorre o X Encontro do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) no Rio