Oficina mecânica condenada a indenizar cliente por demora na entrega do veículo

O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco determinou que uma oficina mecânica indenize um cliente em R$ 12 mil por danos materiais e

TJ-PI promove ações de orientação sobre ISTs para magistrados e servidores

Na manhã desta quarta-feira (07/02), a Superintendência de Gestão de Saúde e Qualidade de Vida (Sugesq) do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) conduziu atividades de

Pleno do TJ-PI aprova proposta de projeto de lei para alterações em varas criminais

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) aprovou, em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (05/02), resolução que propõe o encaminhamento ao Poder Legislativo de

TJ-PI Inaugura Reforma do JECC Horto em Cerimônia Oficial

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) conduzirá, no dia 08, uma solenidade oficial para marcar a inauguração da reforma do Juizado Especial Cível

Moradora convocada para depor após impedir entregador de usar elevador social em condomínio

A moradora envolvida na recusa do entregador João Eduardo Silva de Jesus em utilizar o elevador social de um condomínio localizado em Jacarepaguá, na Zona Oeste

Advogado Wilson Gondim destaca anulação pelo STF de vínculo empregatício entre médico e Hospital

Advocacia piauiense consegue decisão favorável, no STF, em matéria trabalhista. O escritório MWA reverteu um reconhecimento de vínculo de emprego entre médico e Hospital.

MPF e MPPR buscam corrigir irregularidades no Parque Praia Grande em Matinhos (PR)

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR) apresentaram uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o município

STF invalida norma do ES sobre porte de armas para agentes socioeducativos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de forma unânime, declarou a invalidade de norma do Estado do Espírito Santo que autorizava o porte de arma