Decisões do TRE-PI sobre prestação de contas do PSD e PT das eleições de 2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão judiciária ordinária realizada por videoconferência na tarde desta segunda-feira (05/02), desaprovou as contas do Partido Social Democrático

Desembargadores Sebastião e Ricardo eleitos para comandar o TRE-PI no biênio 2024/2026

Na tarde desta terça-feira (06/02), durante Sessão Judiciária Ordinária realizada por videoconferência, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) procedeu à eleição dos ocupantes dos cargos

Mutirão de 680 perícias médicas é agendado para agilizar processos previdenciários no Piauí

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, representada pela secretária-geral Raylena Alencar, formalizou junto ao Ministério da Previdência uma solicitação visando a pronta realização de

Ministro André Mendonça determina reanálise pelo TJ/MT da lei que modificou salários de professores

O Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma determinação para que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ/MT) reavalie a

STF ratifica legislação que impõe inclusão de canais gratuitos em TV por assinatura

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quarta-feira, 7, por decisão unânime, validou a imposição legal que determina a inclusão gratuita de canais de

Governo federal eleva limite de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos

O governo federal, em comunicado na noite de terça-feira (06/02), informou o aumento do patamar de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para

Herdeiros mantêm responsabilidade solidária por despesas condominiais, decide 3ª turma do STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação solidária de uma viúva meeira e dos demais herdeiros de um imóvel ao

Proposta de lei coloca a obrigação de estabelecer vestiários femininos em empresas

A proposição legislativa em destaque, intitulada Projeto de Lei 5756/23, estabelece a obrigatoriedade para empresas que contam com mais de 50 colaboradores disponibilizarem instalações de vestiário