Secretaria da Justiça do Piauí inicia Operação carnaval seguro 2024 no sistema prisional

A Secretaria da Justiça do Piauí deu início à Operação Carnaval Seguro 2024 no sistema prisional, a partir desta quinta-feira (08/02). Os Policiais Penais vinculados ao

Juíza aplica honorários em queixa-crime rejeitada sem análise de mérito

A Juíza de Direito Cristina Alvez Biagi Fabri, titular da 2ª Vara Criminal de Santana/SP, determinou a imposição de honorários de sucumbência ao advogado representante da

Juiz concede medida cautelar para impedir aproximação de mulher acusada de perseguição

O juiz de Direito William Satoshi Yamakawa, da 2ª vara Criminal de Barra Mansa/RJ, deferiu uma medida cautelar para impedir que uma mulher acusada de perseguição

Ministro Schietti adota diretrizes para simplificar linguagem em votos e decisões no STJ

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, implementará medidas com o objetivo de agilizar os julgamentos e facilitar a compreensão dos textos

STF decide que dispensa de empregado de empresa pública deve ser motivada

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada nesta quinta-feira, 8, por maioria de votos, estabeleceu que a dispensa de empregados de empresas públicas e sociedades

STF Inicia Julgamento sobre Liberdade Religiosa em Fotos para Documentos de Identificação

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta quinta-feira, 8, ao julgamento de um recurso que questiona a possibilidade de afastar as restrições legais referentes ao

Provas para juízes leigos e mediadores judiciais em cinco polos no dia 17 de março

A Escola Judiciária do Piauí (EJUD-PI) promoverá as provas da Seleção Simplificada para Formação de Cadastro Reserva de Juízes Leigos e Mediadores Judiciais no dia 17

Projeto ‘Se Cuida’ é iniciado no TJ-PI, promovendo saúde e qualidade de vida para servidores

Na manhã de quinta-feira (08), um grupo de servidores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) deu início ao Projeto ‘Se Cuida’, em parceria com a