TJ/SP determina fornecimento de medicamento para paciente com fibrose pulmonar

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) emitiu decisão determinando que o Estado, no período de 30

Decisão da 8ª turma do TRF da 1ª região mantém correção homogênea na prova da OAB/PI

A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª região, por unanimidade, confirmou a sentença que assegurou o direito à revisão uniforme na correção da peça

Decisão do TJ/SP: Constitucionalidade da lei “Alerta Escolar” de catanduva confirmada

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), em votação unânime, considerou constitucional a lei municipal nº 6.414/23, de Catanduva. A

Reprovação no teste de bafômetro autoriza dispensa por justa causa, Decide TRT-8

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, por unanimidade, confirmou a sentença proferida pela Juíza do Trabalho Alessandra Silva Meyer Maciel, da

Sindpesp Repudia Representação da Polícia em Desfile da Vai-Vai durante Carnaval Paulistano

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp) emitiu comunicado de repúdio em relação ao desfile da escola de samba Vai-Vai durante

Ministro Barroso propõe redução da nota de corte no Enam para pessoas com deficiência

O ministro Luís Roberto Barroso, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), irá submeter ao plenário do CNJ uma proposta de alteração na nota de corte

Falecimento do Juiz Diego Ricardo Melo de Almeida em afogamento na Paraíba

O Juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, 40 anos, da comarca de Pedro II, veio a óbito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de

Decisão judicial determina restituição do valor de veículo com defeito pela Ford

A juíza de Direito Isabela Canesin Dourado Figueiredo Costa, da 12ª vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, decidiu que a Ford deve restituir