Falecimento do Juiz Diego Ricardo Melo de Almeida em afogamento na Paraíba

O Juiz Diego Ricardo Melo de Almeida, 40 anos, da comarca de Pedro II, veio a óbito na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de

Decisão judicial determina restituição do valor de veículo com defeito pela Ford

A juíza de Direito Isabela Canesin Dourado Figueiredo Costa, da 12ª vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo, decidiu que a Ford deve restituir

Juíza delimita descontos em consignados para servidores em decisão judicial

A Juíza de Direito Rita Soraya Tolentino de Barros, titular da 2ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá/MT, proferiu decisão determinando que uma instituição bancária

Decisão unânime garante posse a candidato autista em vaga para PcD

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DF), de forma unânime, ratificou a decisão que assegurou a posse de um

TRF decide condenação de empresa por imposição de ociosidade a funcionária

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) proferiu decisão sobre uma ação na qual uma funcionária pleiteava indenização por danos morais

Supremo Tribunal Federal forma maioria para condenar 12 réus pelos atos de 8 de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou consenso para a condenação de mais 12 réus, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação aos eventos extremistas ocorridos

OAB obtém êxito no CNJ em questão relacionada às normas para sustentação oral

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alcançou mais um triunfo junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no contexto de sua persistente

Justiça concede divórcio post mortem em decisão da 3ª vara da família e das sucessões de Santos/SP

A Juíza de Direito Mariella Amorim Nunes, da 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP, proferiu sentença determinando o divórcio post mortem. A decisão