TST agendará sessão para definir lista tríplice destinada à vaga da advocacia

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes Corrêa, agendou para o dia 22 de abril a realização da sessão do Pleno que

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Juiz Anula Registro de Marca da Bebida “Chevette Drink” por Termo Irregistrável

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Decisão Judicial Determina Fornecimento de Canabidiol a Criança Autista e Epiléptica pelo SUS

A União e o Estado do Paraná foram ordenados pelo juiz Federal José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá/PR, a disponibilizarem o medicamento à

Nota de pesar: Falecimento do Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Picos

O advogado Paulo Ricardo Veloso Moura, de 35 anos, ocupante da posição de Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Subseção de Picos, veio a óbito

Presidente do TCE-PI questiona liminar que suspende apuração de denúncia contra a PMT

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), conselheiro Kennedy Barros, interpôs questionamento junto ao Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) referente a uma liminar