Corregedor-Geral realiza visita técnica na comarca de Cristino Castro

Na manhã de segunda-feira (19/02), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, conduziu uma visita técnica à comarca de Cristino Castro, situada no extremo

STJ Decide que Contrato Preliminar não Prevalece sobre o Definitivo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a eficácia jurídica do contrato preliminar não pode ser superior à do contrato definitivo. Esse

Lei é sancionada para instituir política estadual de saúde bucal no Piauí

Foi recentemente sancionada no Estado do Piauí a Lei que estabelece a Política Estadual de Saúde Bucal, conforme proposta do deputado Rubens Vieira (PT). A medida

Escola do Legislativo Inicia pós-graduação em mediação e gestão de conflitos

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão promoveu a Aula Magna Inaugural da pós-graduação em Mediação e Gestão de Conflitos, conduzida pelo Professor Mestre Alessander Mendes.

OAB aciona STF e PGR para garantir sigilo da advocacia

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Fuga em Massa: 17 detentos escapam da penitenciária em Bom Jesus, Piauí

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MPPI Inicia Investigação sobre Irregularidades em Contratações e Teste Seletivo em Água Branca

O Ministério Público do Piauí (MPPI), através da Promotoria de Justiça de Água Branca, iniciou, em 15 de fevereiro, o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº

Corregedorias do MPPI e TJPI firmam parceria para implementação de ferramenta de gestão processual

Na última sexta-feira (16/02), durante reunião na sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), foi apresentada a ferramenta “DataCor”, resultado da colaboração entre