Decisão Liminar Invalida Cláusula de Remuneração de Encargos Contratuais pelo CDI

A juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, vinculada ao Núcleo PROGRAM Bancário de Justiça 4.0 do RS, proferiu decisão liminar invalidando uma cláusula contratual que prevê

STJ Decide sobre honorários em cumprimento de sentença de mandado de segurança individual

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do rito dos repetitivos, está incumbida de deliberar acerca da viabilidade da fixação de honorários

TST ratifica teletrabalho para bancária cuidar de filho enfermo

Por decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a sentença que acolheu o pleito de uma escriturária do Banco do Brasil,

Ministro Moraes indefere solicitação de Bolsonaro para postergar depoimento à PF

O Ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), recusou a solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento perante a

Procurador-Geral de Justiça Participa de Cerimônia de Posse de Novos Defensores Públicos no Piauí

Na manhã de segunda-feira (19), o Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Moura, esteve presente na Sessão Solene de Posse de sete novos defensores públicos designados para integrar

Corregedor Galvão apresenta robô de informações em Bom Jesus

A comitiva da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí, prosseguindo com as visitas técnicas às comarcas do extremo sul do estado, esteve em Bom Jesus na

Líderes partidários se reúnem para definir comissões na Alepi

Durante a sessão plenária realizada em 19 de fevereiro na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), reiterou o convite aos

Decisão confirmada pela 12ª câmara de direito criminal do TJ/SP em caso de estelionato

A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) ratificou a decisão que condenou uma mulher por estelionato perpetrado