Ministra do STJ reduz pena e substitui prisão de mulher com 3,9g de Cocaína

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu decisão liminar em habeas corpus, resultando na redução da pena e na substituição da privação

Secretária-Geral da OAB-PI participa da posse de defensores públicos no estado do Piauí

A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Raylena Alencar, participou, nesta segunda-feira (19/02), da cerimônia de posse dos novos Defensores Públicos do Estado

OAB Piauí moderniza infraestrutura tecnológica em Floriano com entrega de 12 novos computadores

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, concluiu a entrega de 12 novos computadores equipados com SSD para cinco unidades judiciárias em Floriano. A utilização

Curso sobre alienção parental e guarda compartilhada inicia no TJPI

Nesta segunda-feira (19/02) até quarta-feira (23/02), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Piauí participam do curso “Direito das Famílias – Alienação Parental e Guarda

Corregedor-Geral realiza visita técnica na comarca de Cristino Castro

Na manhã de segunda-feira (19/02), o corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio Galvão, conduziu uma visita técnica à comarca de Cristino Castro, situada no extremo

STJ Decide que Contrato Preliminar não Prevalece sobre o Definitivo

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a eficácia jurídica do contrato preliminar não pode ser superior à do contrato definitivo. Esse

Lei é sancionada para instituir política estadual de saúde bucal no Piauí

Foi recentemente sancionada no Estado do Piauí a Lei que estabelece a Política Estadual de Saúde Bucal, conforme proposta do deputado Rubens Vieira (PT). A medida

Escola do Legislativo Inicia pós-graduação em mediação e gestão de conflitos

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão promoveu a Aula Magna Inaugural da pós-graduação em Mediação e Gestão de Conflitos, conduzida pelo Professor Mestre Alessander Mendes.