Comarca de Picos arrecada R$ 1 milhão em leilão de bens apreendidos sem vinculação processual

Em estrita conformidade com o Provimento Nº 151/2023, a Comarca de Picos procedeu à realização de um leilão envolvendo diversos bens apreendidos, os quais não apresentavam

Justiça Itinerante e GMF Facilitam Regularização Documental de Egressos Prisionais

Na manhã de quarta-feira (21/02), a Justiça Itinerante entregou certidões para a atualização da documentação civil de indivíduos liberados do sistema prisional do Piauí, destinadas ao

Presidente da Alepi, Franzé Silva, Destaca Compilação de Leis Antirracismo

O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), Franzé Silva (PT), ressaltou durante a sessão plenária desta quarta-feira (21) que o site da instituição tem realizado

Deputado Limma destaca relevância do Parlamento do Futuro e do Programa Piauí Sustentável

Na manhã de hoje (21/02), o deputado Francisco Limma, do Partido dos Trabalhadores (PT), proferiu discurso durante a sessão na Assembleia Legislativa do Piauí, abordando a

Legislação estadual estabelece medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí

O Estado do Piauí adotará medidas concretas no sentido de coibir a prática de racismo e injúria racial, conforme estipulado pela recém-sancionada Lei 8.308/24, aprovada pelo

Presidente da comissão de prerrogativas da OAB-PI agride Jornalista durante cobertura

Na manhã desta quarta-feira (21/02), o jornalista Brunno Suênio, do Portal GP1, foi agredido pelo presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB do Piauí,

Comissão da OAB Piauí e ESA-PI promovem curso sobre aplicação prática da lei Maria da Penha

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-PI), deu

Senado aprova restrição de ‘Saidinhas’ e abre debate sobre maioridade penal

Nesta terça-feira (20/02), o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.253/2022, que tem como objetivo restringir significativamente o benefício da saída temporária para presos